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A SEFAZ/MS informou que será realizada manutenção preventiva programada em seu Datacenter. O início da manutenção está previsto para dia 11/10/2019 (sexta-feira) a partir das 7h da manhã e término no dia 12/10/2019 (sábado) às 7h da manhã. Neste período, o sistema autorizador de NF-e da SEFAZ/MS estará indisponível. Por este motivo, informamos que o sistema autorizador de NF-e da SCV-RS (Sefaz Virtual de Contingência do Rio Grande do Sul) estará ativado. Fica a critério do contribuinte emissor de NF-e utilizar outras formas de…

A SEFAZ do Estado do Rio Grande do Sul informou que, na reunião realizada perante o CONFAZ, no dia 27.09.2019, não foi aprovada a proposta de renovação da isenção relativa ao frete CIF com destino para outras UF. Sendo assim, o prazo de término da isenção previsto para 30 de setembro de 2019 (art. 10 , IX do RICMS) será mantido, passando a ser tributada a operação a partir de 01 de outubro. Foi informado ainda, que o Estado…

Foi publicado pela SEFAZ de Minas Gerais, no dia 13 de setembro de 2019, uma alteração para a resolução 5234 determinando prazos para o uso do ECF. Referente ao uso, está facultativa a utilização de equipamentos já autorizados por um período de até 9 meses, contados a partir de 01 de março de 2019, ou até que finde a memória do equipamento. Vencido o prazo previsto, fica suspenso o uso do ECF, devendo cessar imediatamente…

Olá, bem-vindo a sua melhor fonte de informações sobre Compliance e Documentos Fiscais Eletrônicos! Nesta terceira edição do Compliance News NDD, trazemos as principais novidades apresentadas no mês de março de 2019 para os projetos de Documentos Fiscais Eletrônicos. Confira os tópicos: • Divulgado pela Receita Federal o Layout 2.0 do EFD-REINF; • NDD marca presença no ENCAT NFC-e em São Paulo • Publicação da nova NT para NFC-e • Entra em vigor no RJ a Resolução 13, que…

SUA MELHOR FONTE DE INFORMAÇÕES SOBRE COMPLIANCE E DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS Olá! Nesta segunda edição do Compliance News NDD, trazemos as principais novidades apresentadas já neste início de 2019 para os projetos de Documentos Fiscais Eletrônicos. Confira o link direto às matérias de seu interesse ou leia todo o informativo: Reunião ENCAT CT-e e MDF-e em Maceió – AL MG divulga o cronograma de adesão ao Projeto NFC-e Ceará divulga alterações para seu projeto de…

Olá. A partir de agora o contribuinte de ICMS obrigado a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) no Pará, terá que informar o fornecedor do software cadastrado junto à Secretaria da Fazenda do Pará (SEFAZ). A medida foi regulamentada pela Instrução Normativa nº 06/2018, que altera o artigo 18 da Instrução Normativa nº 011/2014, que dispõe sobre os procedimentos técnicos e operacionais para a emissão da NFC-e, e foi publicada no Diário Oficial…

Como previsto, a SEFAZ disponibilizou a NT2016.002_1.50 com a prorrogação da desativação layout 3.10, e outras alterações de layout também para NFe. Campos pGLP, pGNn, pGNi (id: LA03a, LA03b e LA03c) podem ser informados com 4 casas decimais. No Grupo N. Grupo de Tributação 40,41,50, inserida opção d na coluna de Observações e a opção 90 =Solicitado pelo fisco no campo Motivo da Desoneração do ICMS (id:N28). Alteração na coluna de ocorrência para os campo…

Olá, como vai? Falamos em nossa última postagem sobre a reunião do ENCAT de NFC-e que ocorreu no mês de março. Nesta reunião foram abordados alguns tópicos bastante interessantes sobre o cenário atual da obrigação, bem como alguns pontos específicos de cada Estado. Um ponto bastante discutido foi a questão da atual forma de utilização do processo de Contingência de NFC-e. A Secretaria da Fazenda apresentou dados sobre o uso excessivo de emissões em contingência…