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A nova versão, 1.5.1 do REINF contempla alterações de validação e novos campos no evento R-2055 conforme destaque abaixo: As regras têm validade para a competência de maio 2021. Layout Registro Campo Alterações R-2055 detAquis indAquis Validação R-2055 ideEvento retifS1250 Campo incluido R-2055 infoProcJud Descrição alterada Diversos Diversos Diversos Alterações descrições sem efeito na estrutura dos layouts Regra Alteração REGRA_BLOQUEIA_CNPJ_NAT_JURID Nova regra REGRA_EVE_IND_RETIFICACAO Regra Alterada Fonte: Sistema Público de Escrituração Digital

Publicada pela Receita Federal do Brasil alteração na Portaria RFB nº 2.189, de 6 de junho de 2017, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) a disponibilizar acesso, para terceiros. A Portaria 2.189, de 6 de junho de 2017, passa a vigorar com a seguinte alteração: A Autorização para disponibilização de acesso ao conjunto de dados e informações relativos à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) por terceiros fica revogada a partir do dia…

Publicado a portaria 4255 em 1 de setembro de 2020, modificando as regras para compartilhamento de dados presentes na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Esta publicação se trata da primeira etapa para cumprir com as obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados. A portaria 2.189 passa a vigorar com as seguintes alterações: Revogado a partir de primeiro de dezembro 2020 acesso a disponibilização a terceiros os dados relativos a NF-e. Fica atestada a implementação de…

Olá, como vai? Conforme prometido no Webinar, vamos atualizá-los o mais rápido possível sobre as mudanças na obrigatoriedade do REINF. A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou dia 31 de outubro de 2018, às 13:24, a mudança na data da obrigatoriedade do segundo grupo (segunda onda como falamos no Webinar) para o REINF. A data prevista de 01/11/2018 passa a ser a partir das 8h de 10 de janeiro de 2019, referentes aos fatos ocorridos…