Encat publicou no dia 22 de dezembro de 2020 a versão 1.10 da NT2020.005 contendo alterações importantes que afetam as operações de NF-e e NFC-e. • Emitente bloqueado para operação com a UF de Destino • Rejeição por divergência entre CPF e IE do destinatário • Fim da validação de inutilização da numeração nas emissões em contingência • Autorização assíncrona de NFC-e passa a ser permitida somente para lotes com mais de uma nota • …
Publicada no portal nacional na opção “Notas Técnicas”, a versão 1.00 da NT 2020.005, que cria e atualiza regras de validação e campos do arquivo da NF-e. Essa Nota Técnica divulga novas regras de validação e atualiza regras existentes, além de incrementar novos campos para códigos de barras, ICMS-ST e Deferido, entre outras diversas novidades. Trata-se de uma NT bem extensa e de grande impacto para as empresas. Abaixo algumas alterações: • Criação campo código…
Publicado no portal Nota Fiscal Eletrônica, a nota técnica 2016.003_1.80 divulgando as alterações da Tabela de NCM, foram incluídos 4 novos códigos de NCM e excluídos 2 códigos: A alteração também está publicada no Portal da NF-e, para ter acesso basta acessar o site , abrir a aba “Documentos” e logo após “Diversos”. Prazo de implantação: Homologação: 31/10/2020 Produção: 01/01/2021 Fonte: Portal NF-e
Publicada a Notas Técnica a versão 1.51 da NT 2019.001, com as seguintes alterações: Alteração na Regra de Validação do CFOP incluindo 6.905 e 6.923 podendo ser usado nas operações isentas destinadas a Zona Franca de Manaus.Ativação das Regras de Validação relacionados ao código de benefícios fiscal cBenef, ICMS Desonerado e ICMS Diferimento para o Distrito Federal. Fonte: Portal NF-e
Sefaz publicou a versão da Nota Técnica 2020.007 com alterações e correções na regra de validação, ou seja, validar se o autor é uma empresa destinatária e a modalidade de frete não é por conta do destinatário o evento deve ser rejeitado. Fonte: Portal NF-e
Sefaz publicou atualização de schema XML correspondente a NT2020.002 do CT-e que atende a Guia de Transporte de valores Eletrônica – GTV-e. O novo pacote de schemas tem como objetivo fazer correções nas tags toma e tipo de numerário. Esta publicação entrou em vigor na data da publicação. Fonte: Portal do CT-e
NT2020.006 publicada pelo Encat regulamenta a identificação do marketplace ou e-commerce quando os produtos forem comercializados. A partir de agora as operações de venda não presencial para NF-e ou NFC-e, devem indicar por meio de CNPJ/CPF a plataforma que foi utilizada para comercialização e venda dos produtos. Outra alteração importante, o XML passa a suportar as formas de pagamentos como deposito bancário, PIX, Crédito virtual, cashback entre outros. Prazos: Homologação: 01/02/2021 Produção: 05/04/2021…
O portal do Conhecimento de Transporte Eletrônico – SVRS comunicou no dia 14 de setembro de 2020 que a Nota técnica 2020.002 – Guia de transporte de valores eletrônico (GTV-e) encontra-se implantada no ambiente de produção da SVRS. A Nota Técnica promove alterações de layout no CT-e OS, para permitir a informação da GTV-e no documento, além do novo web Service de autorização. Abaixo calendário com as previsões de implantação do GTV-e nos estados: UF AUTORIZADA HOMOLOGAÇÃO PRODUÇÃO SV/RS…
Secretaria da Fazenda (Sefaz) publicou no final do mês de agosto a nota técnica NT2015.002_1.01 possibilitando a distribuição dos comprovantes de entrega para CT-e para todos os atores que constem no documento emitido simplificando as operações e comprovação de entregas de mercadorias. Prazos: Homologação: 16/09/2020 Produção: 30/09/2020 Veja: NT2015.002_1.01
Publicado nesta terça-feira (8), a prorrogação até dia 20/09, do prazo para os players e contribuintes se manifestarem a respeito das NT 2020.005, 2020.006 e 2020.007. As sugestões, duvidas e questionamentos sobre as minutas devem ser encaminhados ao e-mail consultadent@sefaz.ba.gov.br até a data citada pelo Encat neste informativo. Fonte: Portal NF-e
