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Foi publicado no dia 16 de março de 2021, a versão 1.20 da NT 2020.006. A nova versão traz, dentre outros, esclarecimentos sobre o conceito de operação com intermediador da transação e a instruções sobre a diferença entre CNPJ do Intermediador e CNPJ da instituição de pagamento. O campo “99-Outros” sofreu alteração, onde antes a utilização do mesmo acarretaria rejeição, na atual versão, o campo “99-Outros” passa a ser aceito, porém com a necessidade de…

Divulgado no portal do ENCAT, na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas”. • Melhorias na documentação: Esclarecer melhor o que é disponibilizado nos 3 tipos de consultas: chave de acesso (consChNFe), Distribuição NSU (distNSU) e NSU Pontual (consNSU); Detalhar as situações que se enquadram como “Uso indevido”; Retirar remissões desatualizadas. Prazos: Homologação: 03/2021; Produção: 03/2021. Fonte: Portal NF-e

Foi publicada a versão 1.90 da Nota Técnica 2016.003 v.1.90 alterando a tabela de NCM. Acompanhe na tabela quais foram as alterações: Para ter acesso a nova versão acesse a aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas”. Prazos: Homologação: 15/03/2021;Produção: 01/04/2021. Fonte: Portal NF-e

Fique atento as alterações nos prazos divulgados na Nota Técnica 2020.006, novas regras divulgadas pelo ENCAT. Prazo de implantação desta NT v1.00 e v.1.10 para SV-AN, SP, MG e GO Homologação: 01/03/2021Produção: 05/04/2021Inclusão das regras abaixo para modelo 65 de NFC-eObrigatória as informações do intermediador da transação para operação por site de terceirosInformações do intermediador da transação para operação por site de terceiros preenchido indevidamenteCNPJ do intermediador da transação inválido Prazos Homologação: 01/03/2021Produção: 05/04/2021 Regra para…

Publicado Nota Técnica 2021.01 informando alterações MDF-e. Acompanhe os ajustes: Alterações de schema do modal Rodoviário;Foi incluído campos e validações vale pedágio;Incluído pagamento com PIX para pagamento do frete no modal rodoviário;Novo padrão de placas do Mercosul tornando opcional UF da placa;Atenção a chave de acesso do MDF-e Prazos: Homologação: 05/04/2021Produção: 02/05/2021 Importante ressaltar que no MDF-e, as regras de vale pedágio serão aplicadas no dia 07/06/2021. Fonte: Portal MDF-e

Foi publicado Nota Técnica 2021.01 informando ajustes no leiaute do CT-e, CT-e OS e GTV-e A NT também explica sobre a regra de validação da duplicidade de chaves de acesso, e a desativação da validação da inutilização que impede autorização de CT-e. Acompanhe os Impactos: Alterações de schema;Removida regra de validação número já inutilizado;Campo UF da placa como opcional; Prazos: Homologação: 05/04/2021Produção: 02/05/2021 Fonte: Portal CT-e

Encat publicou no dia 22 de dezembro de 2020 a versão 1.10 da NT2020.005 contendo alterações importantes que afetam as operações de NF-e e NFC-e. • Emitente bloqueado para operação com a UF de Destino • Rejeição por divergência entre CPF e IE do destinatário • Fim da validação de inutilização da numeração nas emissões em contingência • Autorização assíncrona de NFC-e passa a ser permitida somente para lotes com mais de uma nota • …

Publicada no portal nacional na opção “Notas Técnicas”, a versão 1.00 da NT 2020.005, que cria e atualiza regras de validação e campos do arquivo da NF-e. Essa Nota Técnica divulga novas regras de validação e atualiza regras existentes, além de incrementar novos campos para códigos de barras, ICMS-ST e Deferido, entre outras diversas novidades. Trata-se de uma NT bem extensa e de grande impacto para as empresas. Abaixo algumas alterações: • Criação campo código…

Publicado no portal Nota Fiscal Eletrônica, a nota técnica 2016.003_1.80 divulgando as alterações da Tabela de NCM, foram incluídos 4 novos códigos de NCM e excluídos 2 códigos: A alteração também está publicada no Portal da NF-e, para ter acesso basta acessar o site , abrir a aba “Documentos” e logo após “Diversos”. Prazo de implantação: Homologação: 31/10/2020 Produção: 01/01/2021 Fonte: Portal NF-e