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Devido à pandemia do Novo coronavírus (COVID-19), a ANTT postergou o CIOT para ETC não equiparado. A Agência Nacional de Transporte Terrestres, publicou nesta manhã no diário oficial da união a resolução 5.876, informando alguns impactos que a pandemia do Novo coronavírus (COVID-19) está gerando. Dentre eles, são postergados trechos de resolução que entraria em vigor nos próximos dias, previsto para (16/04/2020). A resolução traz: 1 – Prorrogação até dia 31/07/2020 a validade do…

O CIOT está próximo de ser para todos. Pensando nisso, o Webinar: CIOT Para Todos esclareceu alguns pontos da nova resolução que está prestes a entrar em vigor e respondeu perguntas dos espectadores. Acompanhe abaixo, as principais dúvidas do Webinar: CIOT Para Todos que podem lhe ajudar a compreender melhor como será a emissão do CIOT a partir do dia 16 de março. Perguntas e respostas: Quais são os casos de exclusão do CIOT? Resposta…

No dia 11/02 a ANTT deu início à uma megaoperação afim de verificar o cumprimento da resolução 5.867, que estabelece as regras do piso mínimo de frete e está válida desde o mês passado. A operação foi realizada até o dia 15/02 em 15 estados. No total foram 3.700 operações fiscalizadas. Aproveitando o momento, a Agência apresentou o aplicativo para os caminhoneiros verificarem, através do celular, o cumprimento da tabela de frete. No aplicativo desenvolvido…

A ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres – tornou público através da Resolução 5.869/2020, a prorrogação da data da obrigatoriedade do Código Identificador da Operação – CIOT – para todas as operações de transportes. O novo prazo estipulado pelo órgão para adequação à nova lei, considera 60 dias a partir da vigência da resolução anterior, 5862/2020, que se deu em 16/01/2020. Neste cenário, o CIOT para todos agora se tornará obrigatório a partir de 17/03/2020 às 00:00 horas.…

A Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou no dia 20/01 a Portaria 19, contendo orientações e detalhamentos sobre a emissão do CIOT Através de publicação efetuada no Diário Oficial da União no dia 20/01/2020, a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – disponibilizou detalhes dos processos para emissão do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), definindo os procedimentos, bem como, responsáveis de cada etapa para geração do código. Na mesma publicação, a ANTT…

O nddCargo é uma solução que realiza operações de pagamento eletrônico de frete, conforme determina as resoluções 3.658 (CIOT) e 2.885 (Vale-Pedágio). Uma solução completa que atende principalmente às empresas de transporte e logística do Brasil. Com ela, tanto a contratante (empresa pagadora do frete) quanto o contratado (autônomo ou equivalente, que recebe o frete) possuem os mais diversos benefícios para cumprir as determinações da ANTT, além da flexibilidade no processo de Pagamento Eletrônico de…

Olá! Agora que já falamos sobre o que é o PEF e para que serve o CIOT, vamos explorar um pouco mais falando de suas regras, respondendo alguns questionamentos: Quando e quem está obrigado a seguir a Resolução 3.658? Sempre que houver a contratação de um TAC (Transportador Autônomo de Cargas) ou seu EQUIPARADO (Pessoa Jurídica com até 3 veículos ou Cooperativas de Cargas), deve haver o registro de Pagamento Eletrônico de Frete e, por…

Olá! Hoje, voltei para comentar com você sobre um processo que talvez não seja tão conhecido, mas que gera muita dor de cabeça para quem está dentro do processo obrigatório: o Pagamento Eletrônico de Frete, também conhecido como PEF. O PEF surgiu lá em 2011, através da Resolução 3.658 da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres. Ele veio com um objetivo bem definido: acabar com as cartas frete. A ANTT e muitas das lideranças…

A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT realizou uma audiência pública no dia 10 de junho buscando uma proposta de nova resolução, eliminando a resolução 3.658. Os ajustes continuam em tramitação interna junto à ANTT. No entanto, o órgão já aplicou alterações relacionadas ao piso mínimo de frente no ambiente de homologação, baseando-se na lei 13.703/2018 Art. 7 e também na resolução 5.820/2018 no §2º, art. 3º-B. Ainda não há previsão para o ambiente…

As novas listas divulgadas incluem transportadores que foram irregulares perante ao Pagamento Eletrônico de Frete (PEF) e descumprimento das regras de Vale-Pedágio nos períodos de 2012 a 2016  Publicado dias atrás, o Diário Oficial da União (DOU) trouxe a publicação de três listas com notificações e autuações a transportadores que, estavam no período da autuação, irregulares perante as leis que regem o Pagamento Eletrônico de Frete e/ou Vale-Pedágio. Edital de notificação nº 32/2019 – Vale…