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Publicado no portal Nota Fiscal Eletrônica, a nota técnica 2016.003_1.80 divulgando as alterações da Tabela de NCM, foram incluídos 4 novos códigos de NCM e excluídos 2 códigos: A alteração também está publicada no Portal da NF-e, para ter acesso basta acessar o site , abrir a aba “Documentos” e logo após “Diversos”. Prazo de implantação: Homologação: 31/10/2020 Produção: 01/01/2021 Fonte: Portal NF-e

Foi disponibilizado pela Secretaria da Economia, alteração no sistema para o emissor de NFA (Nota Fiscal Avulsa) permitindo ao contribuinte informar a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) para produto não cadastrado. Mas afinal, o que é NCM? A NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é um código composto por 8 dígitos, que oferece informações ao governo para controlar e identificar produtos sujeitos à tributação nas operações comerciais. A alteração será válida para contribuintes que só realizam…

Nota Técnica 2016.003_1.60 traz alterações na tabela de códigos da NCM Foram divulgadas pela SEFAZ, através do Portal Nacional, alterações na tabela de códigos da NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul. Ela teve 49 novos códigos inseridos e 19 excluídos. Esta regulamentação foi publicada através da Resolução nº 4 de 24 de Outubro de 2019. Veja as alterações: Prazos das alterações na tabela NCM Homologação: 01/12/2019 Produção: 01/01/2020 Importante Fique atento aos impactos que as alterações na tabela NCM podem causar…

Foi publicado pela SEFAZ a NT2016 003 V1.0, que contempla a Nova Tabela de NCM – Resolução Camex nº 125-16. Objetivo: Divulgar que está disponível a nova tabela de NCM publicada na Resolução Camex nº 125/16 no Portal da NF-e, endereço <www.nfe.fazenda.gov.br>, no menu “Documentos”, opção “Diversos”, “NCM 8 Dígitos – vigência a partir de 01/01/2017 – Ref. Nota Técnica 2016.003”. Os novos códigos incluídos na tabela de NCM estão realçados em VERDE, com a…

O Confaz alterou a lista de bens e mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária do ICMS, alteração impactou no CEST A alteração veio com a publicação do Convênio ICMS 53/2016, que alterou o Convênio 92/2015, que estabelece sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes e criou o Código Especificador da Substituição Tributária – CEST. A mudança na lista de bens e…

Andando por estabelecimentos Brasil à fora, fico lembrando dos tempos iniciais ao processo de documentação eletrônica em nosso país. Supermercados, lojas de roupas, redes de farmácias, todas elas com suas devidas particularidades, tiveram que adequar-se ao processo inovador da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Junto à NF-e vieram outras inovações, que hoje fazem parte de um cotidiano que não assusta mais ninguém que queira emitir ou receber documentos. Na verdade, todo o pavor que se tinha…