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Você já percebeu que houve mudanças, entre os mais variados setores do mercado atual, durante a pandemia do Coronavírus – COVID19. Sendo elas na comunicação com o cliente, produção ou nas transações de venda. Uma das mudanças mais perceptíveis, foram nas vendas online (e-commerce), que equilibraram a queda no consumo da população, provocada pelo isolamento social. Os dados do índice MCC-ENET, desenvolvido pelo Comitê de Métricas da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net) em parceria…

O ambiente autorizador de MDF-e suspende as validações de cadastro RNTRC e frota de veículos pelo prazo de 120 dias desta forma evitará a rejeições indevidas no período de prevenção do Covid-19. A resolução 5879/2020 prevê a prorrogação por 120 (cento e vinte dias), a validade das seguintes habilitações, certificados, autorizações, credenciamentos, cujo vencimento esteja compreendido entre os meses de março e junho de 2020: Licença Originária para transporte rodoviário internacional de passageiros – LO,…

Diante dos acontecimentos, no cenário nacional, quanto à limitação de trabalho e dificuldades no cumprimento das atividades regulares, circunstância excepcional,  o FISCO está prorrogando a implantação da Nota Técnica do MDF-e 2020.001, que implementa novas validações quanto às informações de pagamento do frete. Será mantido apenas a atualização do schema do MDF-e para a data previamente programada, porém sem nenhum impacto às empresas. A previsão divulgada pelo FISCO para implantação das novas regras de validações,…

Foi publicado a Nota Técnica 2020.001 do MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais), contendo alterações no layout do documento, bem como, a adequação ao projeto MDF-e integrado com CIOT. Esta Nota Técnica, traz duas alterações importantes para o segmento de transportes, tornando cada vez mais o documento de MDF-e em um documento de logística. Prova disso, é a inclusão do evento do CIOT opcional e o grupo de produto predominante como obrigatório, nas operações com…

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), divulgou através de uma alteração do AJUSTE SINIEF 23 de 10/10/2019, que a partir de 06/04/2020 a emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Ficais (MDF-e) se tornará obrigatória nas operações internas que envolvem transportes, exceto para o estado de São Paulo. Assim como já ocorre em vários estados, para todo transporte de cargas de bens ou mercadorias intermunicipal deverá ser emitido o MDF-e. No estado de São Paulo, continuará prevalecendo as regras previstas em…

A partir de 01/12/2019, conforme a publicação do AJUSTE Sinief nº 23/19 de 10 de Outubro, serão fornecidas à ANTT informações de interesse da agência, relacionadas ao MDF-e. Os dados serão providos por meio da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul. As informações serão disponibilizadas mantendo os critérios de sigilo fiscal, conforme os artigos 197 e 198 do Código Tributário Nacional. Fonte: Confaz Tem alguma dúvida sobre a obrigatoriedade ou o processo de emissão do MDF-e? Converse com…

Olá! Nos últimos posts, trouxe os assuntos sobre os tipos de Documentos Eletrônicos para Transporte, quais são e como são tratados do ponto de vista do FISCO, no que tange às possibilidades de validação e auditoria sobre os mesmos. Pois bem, hoje gostaria de comentar com vocês, o documento que tem, talvez, a operação mais complexa de ser compreendida: o MDF-e. Relembrando, o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais, ou simplesmente o MDF-e, é um documento…

Olá, me chamo Ricardo do Canto Mazzochi, e trago aqui a continuidade sobre nossa conversa com o tema: Documentos Eletrônicos de Transporte. Hoje, vim para explicar um pouco melhor sobre aquelas siglas que vimos no post anterior, bem como onde e quando elas são geradas de fato. Um ponto importante de ser mencionado é que: embora não faça parte do processo de transporte em si, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é o fator gerador de…

Olá! Sou Ricardo do Canto Mazzochi, Product Marketing, aqui na NDD, e, hoje, trouxe assuntos que ainda geram bastante dúvidas aos usuários e contribuintes: Documentos de Transporte. Produzi uma série de artigos com informações superimportantes para esclarecer tudo sobre esse processo. Para começar: O que são Documentos de Transporte? Todos esses documentos eletrônicos possuem um simples objetivo: trazer os dados da operação (valores, participantes, impostos e tributos) de forma on-line, eliminando, principalmente, a cadência de…

O Manual de Orientação do Contribuinte – MOC MDF-e 3.00a, lançado em abril, é o manual com a consolidação e inclusão de todas as notas técnicas lançadas depois do MOC MDF-e 3.00, originalmente liberado em outubro de 2016. Link:https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Mdfe/Documentos Em relação às alterações no DAMDFE, especificamente no QR Code, a data de implantação na homologação e produção é outubro de 2019. MDF-e Evento: inclusão de DF-e;Webservices síncronos;QR Code na DAMDFE;Regras disciplinando consumo indevido. Prazos Homologação:…