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Divulgado no portal do ENCAT, na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas”. • Melhorias na documentação: Esclarecer melhor o que é disponibilizado nos 3 tipos de consultas: chave de acesso (consChNFe), Distribuição NSU (distNSU) e NSU Pontual (consNSU); Detalhar as situações que se enquadram como “Uso indevido”; Retirar remissões desatualizadas. Prazos: Homologação: 03/2021; Produção: 03/2021. Fonte: Portal NF-e

As empresas e as transportadoras continuam utilizando o tradicional “Canhoto da Nota Fiscal” contido na representação impressa da NF-e para comprovação da entrega da mercadoria ao destinatário. O “Comprovante de Entrega da NF-e” auxilia a instrução de processos administrativos, judiciais e financeiros que envolvem a relação emissor/destinatário da NF-e, ou transportador responsável pela entrega da Mercadoria (emissor CT-e). Esta nota técnica tem o objetivo instituir uma infraestrutura digital de comprovação de entrega/recebimento de mercadorias, a…

Foi publicada a versão 1.90 da Nota Técnica 2016.003 v.1.90 alterando a tabela de NCM. Acompanhe na tabela quais foram as alterações: Para ter acesso a nova versão acesse a aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas”. Prazos: Homologação: 15/03/2021;Produção: 01/04/2021. Fonte: Portal NF-e

Fique atento as alterações nos prazos divulgados na Nota Técnica 2020.006, novas regras divulgadas pelo ENCAT. Prazo de implantação desta NT v1.00 e v.1.10 para SV-AN, SP, MG e GO Homologação: 01/03/2021Produção: 05/04/2021Inclusão das regras abaixo para modelo 65 de NFC-eObrigatória as informações do intermediador da transação para operação por site de terceirosInformações do intermediador da transação para operação por site de terceiros preenchido indevidamenteCNPJ do intermediador da transação inválido Prazos Homologação: 01/03/2021Produção: 05/04/2021 Regra para…

Publicado no portal Nota Fiscal Eletrônica, a nota técnica 2016.003_1.80 divulgando as alterações da Tabela de NCM, foram incluídos 4 novos códigos de NCM e excluídos 2 códigos: A alteração também está publicada no Portal da NF-e, para ter acesso basta acessar o site , abrir a aba “Documentos” e logo após “Diversos”. Prazo de implantação: Homologação: 31/10/2020 Produção: 01/01/2021 Fonte: Portal NF-e

O portal do Conhecimento de Transporte Eletrônico – SVRS comunicou no dia 14 de setembro de 2020 que a Nota técnica 2020.002 – Guia de transporte de valores eletrônico (GTV-e) encontra-se implantada no ambiente de produção da SVRS. A Nota Técnica promove alterações de layout no CT-e OS, para permitir a informação da GTV-e no documento, além do novo web Service de autorização. Abaixo calendário com as previsões de implantação do GTV-e nos estados: UF AUTORIZADA HOMOLOGAÇÃO PRODUÇÃO SV/RS…

A NT2020.006 publicada por meio de minuta, visa disciplinar a identificação do intermediador ou marketplace nas operações, sejam elas de NF-e ou NFC-e. Essa Nota Técnica divulgada, visa a adequação ao disposto no Ajuste SINIEF 21/2020 e 22/2020, envolvendo a identificação do intermediador ou agenciador da operação. A publicação oficial será no dia 10/09/2020 A previsão para entrada das regras são: Homologação: 01/03/2021 Produção: 05/04/2021 Fonte: Portal NF-e