Divulgadas pelo ENCAT Nota Técnica promovendo alterações relativas aos CFOP, regulamentados pelo Ajuste SINIEF 07/19.

No dia 25 de novembro foi divulgado pelo ENCAT a NT2017.002_1.30 promovendo alterações relativas aos CFOP regulamentados pelo ajuste SINIEF 07/19. Esta Nota Técnica prevê alterações e inclusão de novos CFOP.

CFOP alterados:

                1.450 – Sistemas de integração e parceria rural;

                1.451 – Entrada de animal – Sistema de integração e parceria rural;

                1.452 – Entrada de insumo – Sistema de integração e parceira rural;

                1.908 – Entrada de bem por conta de contrato de comodato e locação;

                1.909 – Retorno de bem remetido por conta de contrato e locação;

                2.908 – Entrada de bem por conta de contrato de comodato ou locação;

                2.909 – Retorno de bem remetido por conta de contrato de comodato ou locação;

                5.450 – Sistemas de integração e parceira rural;

                5.451 – Remessa de animal – sistema de integração e parceira rural;

                5.908 – Remessa de bem por conta de contrato de comodato ou locação;

                5.909 – Retorno de bem recebido por conta de contrato de comodato ou locação;

                6.908 – Remessa de bem por conta de contrato de comodato e locação;

                6.909 – Retorno de bem recebido por conta de contrato de comodato ou locação.

CFOP incluídos:

                1.453 – Retorno do animal ou da produção;

                1.454 – Retorno de insumos não utilizados na produção;

                1.455 – Entrada de insumo – Sistema de integração e parceira rural;

1.456 – Entrada referente a remuneração do produtor no sistema de integração e parceria rural;

                2.450 – Sistemas de integração e parceira rural;

                2.451 – Entrada de animal – Sistema de integração e parceria rural;

                2.452 – Entrada de insumo – Sistema de integração e parceria rural;

                2.453 – Retorno do animal ou da produção – Sistemas de integração e parceira rural;

2.454 – Retorno simbólico do animal ou da produção – Sistema de integração e parceria rural;

                2.455 – Remessa de bem por conta de contrato de comodato ou locação;

2.456 – Entrada referente a remuneração do produtor no sistema de integração e parceria rural;

                5.452 – Remessa de insumo – Sistema de integração e parceria rural;

                5.553 – Retorno de animal ou da produção – Sistema de integração e parceria rural;

5.454 – Retorno simbólico de animal ou da produção – Sistema de integração e parceria rural;

5.455 – Retorno de insumos não utilizados na produção – Sistema de integração e parceria rural;

5.456 – Saída referente a remuneração de produtor – Sistema de integração e parceria rural;

                6.450 – Sistema de integração e parceria rural;

6.451 – Remessa animal – Sistema de integração e parceria rural;

6.452 – Remessa de insumo – Sistema de integração e parceria rural;

6.453 – Retorno do animal ou da produção – Sistema de integração e parceria rural;

6.454 – Retorno simbólico de animal ou da produção – Sistema de integração e parceria rural;

6.455 – Retorno de insumos não utilizados na produção – Sistema de integração e parceria rural;

6.456 – Saída referente a remuneração do produtor – Sistema de integração e parceria rural.

Prazos: Homologação: 27/11/2019 – Produção: 01/12/2019

Fonte: Portal da NF-e

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