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NF-e

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Iniciativa permite que o cancelamento após o prazo regulamentar seja considerado Denúncia Espontânea e não gere multa ao contribuinte que o fizer antes de qualquer ação fiscal Uma decisão normativa do Governo do Estado de São Paulo tornou mais flexível o cancelamento de NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) fora do prazo sem gerar multa aos contribuintes. A ideia é que toda nota fiscal eletrônica que esteja fora do prazo de cancelamento, e que ainda não tenha…

Foram publicadas pela SEFAZ duas novas NTs, entretanto os schemas não sofreram alterações, pois são apenas atualizações de códigos para país e CFOP. 003 – Alteração tabela país. Alteração nomes dos países abaixo. Prazos:                Homologação: 03/06/2019                Produção: 01/07/2019 002 – Novos registros tabela CFOP foram publicados pela SEFAZ: 1.215 – Devolução de fornecimento de produção do estabelecimento de ato cooperativo Classificam-se neste código as devoluções de fornecimentos de produtos industrializados ou produzidos…

As alterações apresentadas na NT2018.005_1.30 para NFe e NFCe: Alterado a data para entrada em produção das regras do responsável técnico para os estados AM, MS, PE, PR, SC e TO. Produção 03/06/2019 NFe e NFCe; Estado de Alagoas não estará validando o responsável técnico; Alteração na redação para obter o CSRT; Mantido para 07/05 a entrada em produção do novo schema; As regras de negócios referentes à identificação de retirada e entrega permanecem com…

O FISCO publica, periodicamente, Notas Técnicas sobre alguns Documentos Eletrônicos, com prazos apertados para que as empresas se adequem. Se você faz uso de algumas das Notas Fiscais, seja Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e), atente-se a esses detalhes!  A NFC-e possui uma agenda de mudança bastante significativa para o primeiro semestre:  Ajuste SINIEF 13/18 Vem para disciplinar o processo de contingência O FISCO entendeu a necessidade do uso de uma série…

Recado inicial: Podemos começar essa pauta pelo caminho mais doloroso ou pelo caminho lógico em que todas as dificuldades por fim se mostram menores do que o resultado. Obviamente vamos optar pelo segundo. Seguimos vivendo nos tempos do faroeste e você não sabia. Você está de frente para o seu arqui inimigo (traduzindo: seu concorrente) e vocês estão disputando pelo seu espaço numa terra árida, empoeirada e com recursos esgotados (traduzindo: seu mercado). O clima…

A nova Nota Técnica foi discutida previamente no evento de reunião dos Players ocorrido à poucos dias e traz alterações e correções do processo de Documentos Eletrônicos. Conforme reunião de Players e Fisco realizadas nos últimos dias, a SEFAZ estaria trazendo algumas modificações e divulgaria algumas notas técnicas para adequar seus processos referentes à Documentos Eletrônicos. Ela acaba de divulgar a NT2016.002_v1.61 (clique no link para conferir na íntegra o documento) para NFe e NFCe,…

A SEFAZ publicou a Nota Técnica 2016.001_v1.40, promovendo alterações na unidade de medida tributável para emissão de NF-e  quando destino for o comércio exterior, se estiver utilizando os NCMs 4409.2200 e 4409.2900  para emissão de NFe deve alterar a unidade de medida tributável de Kg para M3. Para mais informações, confira a NT.

A NF-e 4.0 será a única versão aceita. A partir de 02 de agosto de 2018 a versão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) versão 3.10 será desativada e será aceita apenas a versão 4.0. De tempos em tempos a SEFAZ provê mudanças no layout para garantir maior segurança nas transações, atender algumas necessidades por parte do contribuinte e melhorar os controles sob as operações fiscais. As empresas que não cumprirem a obrigatoriedade não poderão mais…