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Agência Nacional de Transportes Terrestres informa que realizará no mês de maio a audiência pública A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestre), informa de acordo com a publicação realizado no DOU (Diário Oficial da União) no dia 25/03/2017, a abertura de audiência publica para alteração da resolução em vigor da PNPM-TRC (Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte remunerado de Cargas). A proposta é que seja realizada tal audiência em Brasília, no dia 13/05/2020, a…

Devido à pandemia do Novo coronavírus (COVID-19), a ANTT postergou o CIOT para ETC não equiparado. A Agência Nacional de Transporte Terrestres, publicou nesta manhã no diário oficial da união a resolução 5.876, informando alguns impactos que a pandemia do Novo coronavírus (COVID-19) está gerando. Dentre eles, são postergados trechos de resolução que entraria em vigor nos próximos dias, previsto para (16/04/2020). A resolução traz: 1 – Prorrogação até dia 31/07/2020 a validade do…

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta quarta-feira (11/03) a resolução 5.873 ,de 10 de março de 2020, que altera a Resolução 5.862, de 17 de dezembro de 2019. Assista ao vídeo da reunião de diretoria da ANTT, em que ficou definida a nova data. A resolução regulamenta o cadastro da Operação de Transporte necessário para a geração do Código Identificador da Operação de Transporte – CIOT e os meios de pagamentos do…

O CIOT está próximo de ser para todos. Pensando nisso, o Webinar: CIOT Para Todos esclareceu alguns pontos da nova resolução que está prestes a entrar em vigor e respondeu perguntas dos espectadores. Acompanhe abaixo, as principais dúvidas do Webinar: CIOT Para Todos que podem lhe ajudar a compreender melhor como será a emissão do CIOT a partir do dia 16 de março. Perguntas e respostas: Quais são os casos de exclusão do CIOT? Resposta…

No dia 11/02 a ANTT deu início à uma megaoperação afim de verificar o cumprimento da resolução 5.867, que estabelece as regras do piso mínimo de frete e está válida desde o mês passado. A operação foi realizada até o dia 15/02 em 15 estados. No total foram 3.700 operações fiscalizadas. Aproveitando o momento, a Agência apresentou o aplicativo para os caminhoneiros verificarem, através do celular, o cumprimento da tabela de frete. No aplicativo desenvolvido…

A ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres – tornou público através da Resolução 5.869/2020, a prorrogação da data da obrigatoriedade do Código Identificador da Operação – CIOT – para todas as operações de transportes. O novo prazo estipulado pelo órgão para adequação à nova lei, considera 60 dias a partir da vigência da resolução anterior, 5862/2020, que se deu em 16/01/2020. Neste cenário, o CIOT para todos agora se tornará obrigatório a partir de 17/03/2020 às 00:00 horas.…

A Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou no dia 20/01 a Portaria 19, contendo orientações e detalhamentos sobre a emissão do CIOT Através de publicação efetuada no Diário Oficial da União no dia 20/01/2020, a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – disponibilizou detalhes dos processos para emissão do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), definindo os procedimentos, bem como, responsáveis de cada etapa para geração do código. Na mesma publicação, a ANTT…

Nas operações de transportes, a Tabela de Frete a ser utilizada não é informada à ANTT. Isso porque, quando o veículo é cadastrado na Agência, é disponibilizado um RNTRC – Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas, conforme a resolução 4.799/2015. Por meio deste registro, o órgão é capaz de identificar automaticamente qual é a Tabela de Frete correta, de acordo com cada situação. Na resolução 5.867, da ANTT, existem quatro tabelas, que serão utilizadas…

Resolução nº 5.867: ANTT publica parâmetros de cálculos utilizados no piso mínimo Agência Nacional de Transportes Terrestres torna público como chegou nos cálculos da tabela de frete, publicada no dia 14 de janeiro de 2020 A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, divulgou detalhes da Portaria 17/2020 publicada no dia 20/01/2020. Através da publicação, o órgão anunciou os parâmetros e os fatores utilizados para formação do piso mínimo. Veja os detalhes abaixo: “A SUPERINTENDENTE DE…

Confira as novas regras para geração do CIOT Nova regra para CIOT: A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, aprovou, na terça-feira (17/12) a nova resolução nº 5.862, que regulamenta a geração do Código Identificador da Operação de Transporte – CIOT. Em 45 dias, todos os contratantes ou subcontratantes deverão começar a registrar os CIOTs por meio de Instituições de Pagamento Eletrônico de Frete (IPEFs) habilitadas. Antes, a obrigação envolvia somente contratantes de frete que…