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abril 2020

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Realizado a consulta  21562 na Sefaz SP, para elucidação quanto ao processo de venda pela Internet ou telefone emitindo SAT CF-e. De acordo com o retorno da Sefaz é permitido a emissão de CF-e SAT para vendas pela internet (Plataformas de e-commerce) e ou telefone, mas para isso deve seguir as premissas abaixo: Venda tem limite de valor até R$ 10 mil reais;O cliente comprador não seja contribuinte ICMS;A mercadoria seja entregue a domicilio dentro…

As árvores são a matéria-prima da produção de papel no Brasil, muito do que se produz e consome vem desse recurso natural. A sua empresa já fez o cálculo de quantas árvores ela consome por ano? E quais as ações ela está tomando para diminuir o impacto dessas degradações?O dia 22 de abril está marcado no calendário como o Dia da Terra . Uma forma simbólica para lembrar a importância que ela tem e manifestar tudo…

Foram publicados os Ajustes SINIEF 07/2020, 08/2020, 10/2020 que regulamentam a suspensão temporária ou permanente de acesso aos sistemas autorizadores de CT-e, MDF-e, NF-e e NFC-e para o caso de consumo indevido praticado pelo contribuinte e previsto no MOC. Essa suspensão estava prevista nas ultimas publicações de CT-e, MDF-e e NFe e executada pelas SEFAZ mas agora está amparada por lei, e tem por objetivo inibir o uso indevido dos sistemas autorizadores como requisições de…

Com a publicação do ajuste Sinief 10/20 as empresas que possuem licenciamento de produtos, e com isso utilizam o respectivo código de barras (GTIN), necessitam ficar atentas quanto a manutenção e atualização do cadastro centralizado de GTIN. A manutenção e atualização deste cadastro deve ser feita através dos portais disponibilizados pela GS1, este alerta se faz necessário, pois com amparo legal, em breve a Sefaz deve ativar as regras de validação do GTIN para emissão…