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março 2020

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O vírus COVID-19 fez com que muitas empresas se reinventassem e buscassem novos planos estratégicos. Até mesmo a forma de trabalhar e se comunicar mudou. Pensando nisso, a NDD lança hoje um pacote de iniciativas e soluções para garantir que seu negócio não pare. Para o presidente da NDD, Valmir Tortelli, essa decisão impactará positivamente o mercado a lidar com esse momento da forma mais assertiva e segura possível. “Nós, da NDD, que damos suporte…

Diante da situação atual do Brasil, causado pelo Covid-19, foi publicado pela Secretária de Estado da Fazenda de MG, dia 25/03/2020, alterando a Resolução nº 5.234, de 5 de fevereiro de 2019, que estabelece a obrigatoriedade da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônico (NFC-e). Sendo as alterações feitas: 1º de setembro de 2020, para os contribuintes cuja receita bruta anual auferida no ano-base 2018 seja superior ao montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), até o…

Em virtude do isolamento social e da necessidade de entrega de mercadorias em domicílio, por conta do coronavírus (Covid-19), foi publicado dia 24/03/2020 (terça-feira) pelo Diário Oficial a autorização feita pela SEFAZ de uso de equipamentos POS (Point of Sales). Os segmentos autorizados para uso foram: supermercados, farmácias, restaurantes e padarias, desde que as máquinas estejam cadastradas com o CNPJ do estabelecimento no estado. Fonte

Sefaz disponibiliza portal para evento de desacordo nas operações de CT-e. Este portal era um pedido feito pelas empresas que não possuem operações de CT-e, mas que, eventualmente, contratam frete e, em casos de desacordo, não era possível registrar o evento. A partir de agora, é possível fazer esse registro através do portal da Sefaz, mas com algumas regras: O evento deve ser utilizado em casos de erro nos valores da prestação de serviço;É necessário…

Foi publicada dia 19/03/2020 pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), a aprovação da Resolução CG ND nº 152, adiando o prazo para pagamento dos tributos do simples nacional, medida se aplica as empresas enquadradas no simples nacional e se estende aos Microempreendores individuais, com o objetivo de minimizar os impactos econômicos da pandemia convide-19. Dos prazos: I – o Período de Apuração Março de 2020, com vencimento original em 20 de abril de 2020,…

A NDD, mantendo as orientações das autoridades e a responsabilidade em suportar o funcionamento de clientes que atuam em segmentos essenciais para a sociedade, como hospitais, farmácias, supermercados, entre outros, reduziu de forma gradativa, na última semana o número de colaboradores presenciais em sua sede, em Lages/SC. Hoje, 97% dos colaboradores estão trabalhando home-office, por tempo indeterminado. Todas as medidas orientadas pelos decretos governamentais foram adotadas de imediato, para garantir a saúde dos colaboradores. A…

Agência Nacional de Transportes Terrestres informa que realizará no mês de maio a audiência pública A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestre), informa de acordo com a publicação realizado no DOU (Diário Oficial da União) no dia 25/03/2017, a abertura de audiência publica para alteração da resolução em vigor da PNPM-TRC (Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte remunerado de Cargas). A proposta é que seja realizada tal audiência em Brasília, no dia 13/05/2020, a…

Foi publicado pela Sefaz da Paraíba, no dia 12/02/2020, o novo endereço do QR Code da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica  (NFC-e). Sendo a URL anterior http://www.receita.pb.gov.br/nfce  que ainda será aceita até dia 01 de julho de 2020 e a nova URL http://www.sefaz.pb.gov.br/nfce será a único endereço permitido a partir do dia 01 de julho de 2020. Importante destacar, o ambiente de homologação estará disponível a partir de 05 de fevereiro 2020 e deve ser utilizado…

Devido à pandemia do Novo coronavírus (COVID-19), a ANTT postergou o CIOT para ETC não equiparado. A Agência Nacional de Transporte Terrestres, publicou nesta manhã no diário oficial da união a resolução 5.876, informando alguns impactos que a pandemia do Novo coronavírus (COVID-19) está gerando. Dentre eles, são postergados trechos de resolução que entraria em vigor nos próximos dias, previsto para (16/04/2020). A resolução traz: 1 – Prorrogação até dia 31/07/2020 a validade do…

Diante dos acontecimentos, no cenário nacional, quanto à limitação de trabalho e dificuldades no cumprimento das atividades regulares, circunstância excepcional,  o FISCO está prorrogando a implantação da Nota Técnica do MDF-e 2020.001, que implementa novas validações quanto às informações de pagamento do frete. Será mantido apenas a atualização do schema do MDF-e para a data previamente programada, porém sem nenhum impacto às empresas. A previsão divulgada pelo FISCO para implantação das novas regras de validações,…