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Foram publicadas pela SEFAZ duas novas NTs, entretanto os schemas não sofreram alterações, pois são apenas atualizações de códigos para país e CFOP. 003 – Alteração tabela país. Alteração nomes dos países abaixo. Prazos:                Homologação: 03/06/2019                Produção: 01/07/2019 002 – Novos registros tabela CFOP foram publicados pela SEFAZ: 1.215 – Devolução de fornecimento de produção do estabelecimento de ato cooperativo Classificam-se neste código as devoluções de fornecimentos de produtos industrializados ou produzidos…

As alterações apresentadas na NT2018.005_1.30 para NFe e NFCe: Alterado a data para entrada em produção das regras do responsável técnico para os estados AM, MS, PE, PR, SC e TO. Produção 03/06/2019 NFe e NFCe; Estado de Alagoas não estará validando o responsável técnico; Alteração na redação para obter o CSRT; Mantido para 07/05 a entrada em produção do novo schema; As regras de negócios referentes à identificação de retirada e entrega permanecem com…

Foi divulgada recentemente a NT 2018.005_1.20, que contempla, além de alterações no schema e regras de negócio, um novo prazo: 03/06/2019, entrada em produção somente para esta NT. As alterações previstas são: Implementação futura para o grupo de campos de identificação do responsável técnico e geração do hashCSRT. As UF: AM, MS, PE, PR, SC e TO manterão a data de 03/06/2019 para validação do responsável técnico; Não-aplicação das regras de validação para validação-base de cálculo retido e base…

O FISCO publica, periodicamente, Notas Técnicas sobre alguns Documentos Eletrônicos, com prazos apertados para que as empresas se adequem. Se você faz uso de algumas das Notas Fiscais, seja Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e), atente-se a esses detalhes!  A NFC-e possui uma agenda de mudança bastante significativa para o primeiro semestre:  Ajuste SINIEF 13/18 Vem para disciplinar o processo de contingência O FISCO entendeu a necessidade do uso de uma série…

SUA MELHOR FONTE DE INFORMAÇÕES SOBRE COMPLIANCE E DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS Olá! Nesta segunda edição do Compliance News NDD, trazemos as principais novidades apresentadas já neste início de 2019 para os projetos de Documentos Fiscais Eletrônicos. Confira o link direto às matérias de seu interesse ou leia todo o informativo: Reunião ENCAT CT-e e MDF-e em Maceió – AL MG divulga o cronograma de adesão ao Projeto NFC-e Ceará divulga alterações para seu projeto de…

As regras de verificação serão aplicadas no ambiente de produção do MDF-e 24/09/2018 No último dia 13/09, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou uma nota informando que à partir do dia 24/09, as regras de Validação 681 e 682, que verificam a existência e situação do RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga) no modal rodoviário passarão à ser aplicados no ambiente de produção do MDF-e. Em caso de rejeição por esta…

A SEFAZ publicou a Nota Técnica 2016.001_v1.40, promovendo alterações na unidade de medida tributável para emissão de NF-e  quando destino for o comércio exterior, se estiver utilizando os NCMs 4409.2200 e 4409.2900  para emissão de NFe deve alterar a unidade de medida tributável de Kg para M3. Para mais informações, confira a NT.

Foi publicada a Nota Técnica 2017.001_v1.30. Ela promove a prorrogação das regras de validação do GTIN, entretanto é importante ficar atento em algumas regras que ainda serão obrigatórias em 2018. Importante frisar, as regras de validação serão validas apenas para o layout 4.0 de NFCe. As regras de validação para verificar se o GTIN (cEAN ou cEANTrib) está diferente de “Nulo”  ou “SEM GTIN” passarão a ser rejeitados nos seguintes prazos: Homologação: 27/06/2018; Produção: 02/07/2018;…

Foi publicada a Nota Técnica 2016_002_1.60 com alteração no Leiaute da NFe e NFC-e. Confira o histórico de alterações da NT: Altera a data de desativação da versão 3.10 de NFe para 02-ago-2018; Altera os prazos da versão 2.0 do QR-Code da NFC-e para sincronizar com os prazos das alterações trazidas por essa versão da NT; Alterado a coluna tamanho do campoI05f “Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item” (id:I05f); Criado novo grupo opcional…